Odirlei Turci
CÁLCULO PRÓ LABORE: COMO REALIZAR A DIVISÃO ENTRE OS SÓCIOS?
Atualizado: 25 de abr. de 2022
Abrir uma empresa é o desejo de muitos brasileiros que, em busca de mais autonomia e liberdade, criam negócios por conta própria ou em parceria com sócios. Esses empreendedores, sobretudo no começo de suas trajetórias, dão tudo de si em prol de tirar uma ideia do papel e transformá-la em uma companhia consolidada no mercado.
Quando há uma sociedade, no entanto, dúvidas relacionadas a quanto cada um deve ganhar costumam surgir. Como deve ser feito o cálculo pró-labore?
Conforme explicamos ao longo deste post, o pró-labore é o sistema que determina o salário dos sócios de uma empresa, mas é preciso ter muito cuidado para lidar com esse assunto, uma vez que o valor é diferente da distribuição de lucro sobre o capital próprio. Continue a leitura para entender mais sobre o assunto!
O QUE É O PRÓ-LABORE?
Além da solução ou do produto oferecido, existem diferentes pilares que mantêm uma empresa funcionando. O capital humano é o principal deles, afinal, negócios são feitos e só funcionam porque, por trás deles, há pessoas. No entanto, em uma organização existem regimes diferenciados para determinar a quantia que os sócios, os executivos e os colaboradores vão receber.
O pró-labore — “pelo trabalho”, em tradução literal do latim para o português — corresponde justamente à remuneração dos sócios. Ele é baseado nas atividades desempenhadas por essas pessoas e seu valor de mercado, sendo contabilizado como uma despesa administrativa.
Tudo isso significa que os líderes ou fundadores do negócio recebem o valor do pró-labore, mas ele não se enquadra nas leis trabalhistas como salário. Tomando como base a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um funcionário, além do salário, tem direito a décimo terceiro, férias, FGTS, vale-transporte e outras obrigações por parte da empresa — podendo receber