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  • Foto do escritorOdirlei Turci

CÁLCULO PRÓ LABORE: COMO REALIZAR A DIVISÃO ENTRE OS SÓCIOS?

Atualizado: 25 de abr. de 2022

Abrir uma empresa é o desejo de muitos brasileiros que, em busca de mais autonomia e liberdade, criam negócios por conta própria ou em parceria com sócios. Esses empreendedores, sobretudo no começo de suas trajetórias, dão tudo de si em prol de tirar uma ideia do papel e transformá-la em uma companhia consolidada no mercado.


Quando há uma sociedade, no entanto, dúvidas relacionadas a quanto cada um deve ganhar costumam surgir. Como deve ser feito o cálculo pró-labore?


Conforme explicamos ao longo deste post, o pró-labore é o sistema que determina o salário dos sócios de uma empresa, mas é preciso ter muito cuidado para lidar com esse assunto, uma vez que o valor é diferente da distribuição de lucro sobre o capital próprio. Continue a leitura para entender mais sobre o assunto!


O QUE É O PRÓ-LABORE?

Além da solução ou do produto oferecido, existem diferentes pilares que mantêm uma empresa funcionando. O capital humano é o principal deles, afinal, negócios são feitos e só funcionam porque, por trás deles, há pessoas. No entanto, em uma organização existem regimes diferenciados para determinar a quantia que os sócios, os executivos e os colaboradores vão receber.


O pró-labore — “pelo trabalho”, em tradução literal do latim para o português — corresponde justamente à remuneração dos sócios. Ele é baseado nas atividades desempenhadas por essas pessoas e seu valor de mercado, sendo contabilizado como uma despesa administrativa.


Tudo isso significa que os líderes ou fundadores do negócio recebem o valor do pró-labore, mas ele não se enquadra nas leis trabalhistas como salário. Tomando como base a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um funcionário, além do salário, tem direito a décimo terceiro, férias, FGTS, vale-transporte e outras obrigações por parte da empresa — podendo receber